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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.058/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/06/2018 e 31/03/2025. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

      AI N°506/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°506/2024/SEFIS-MS/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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