Processo minerário

868.086/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°180/2017

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2. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°180/2017

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3. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.002/2017

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4. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 181/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°273/15

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5. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/07/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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