Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 6
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 8 / 2 0 1 6
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)
868.287/2016 — AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA ME
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 6
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1554/2016
814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1554/2016
814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1554/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016
868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.021/2016
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME- NOT NºOF Nº 1533/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1560/2016
868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1232/2016 e 1235/2016
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1499/2016
868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1560/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.588/1993-PEDREIRA DOURADENSE LTDA EPP- Registro de Licença N°:16/1996 - Vencimento em 22/08/2017
868.425/2011-EDSON BÍSCARO- Registro de Licença N°:25/2011 - Vencimento em 23/09/2021
868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME- Registro de Licença N°:25/2013 - Vencimento em 18/07/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- AI N°192/2016
Determina a desinterdição da lavra(1196)
860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- N° do Termo de desinterdição:02/2016, de 25/08/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016
868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.021/2016
868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016
868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016
868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016
868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016
868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016
868.357/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016
868.358/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016
868.089/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.185/2013-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA MEOF. N°1524/2016
868.289/2016-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°1496/2016
868.292/2016-MARCOS ANDRÉ DA SILVA SÁBIO-OF. N°1476/2016
868.301/2016-V8 EXTRACAO VALADARES LTDA MEOF. N°1544/2016
868.307/2016-C A A DOS SANTOS ME-OF. N°1470/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
868.166/2016-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUNDO NOVO LTDA.
868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
868.328/2016-ERICO GONÇALVES BRITO
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
- 868.287/2016
- 806.723/1970
- 814.160/1974
- 814.161/1974
- 868.251/1996
- 868.063/2008
- 868.212/2010
- 868.108/2010
- 860.547/1979
- 868.321/2000
- 868.074/2006
- 868.124/2014
- 866.588/1993
- 868.425/2011
- 868.127/2012
- 868.162/2004
- 868.085/2009
- 868.019/2010
- 868.076/2011
- 868.077/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2016, p. 49