Diário Oficial da União · Seção 1 · página 57

Página 57 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 07/07/2015
Página: 57

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250 Relação nº 103/2015

868.335/2012 PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA.
OF. N°882/15

75 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

860.426/2010 GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Registro de Licença N°139/2010-"Onde se lê: 'Vencimento da Licença: 15/12/2011', leiase: Vencimento da Licença 17/11/2013.'"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

Código ANM 1669

860.456/2014 JOAO CARNEIRO MENDONÇA
DOU de 15/04/2015
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

Código ANM 1669

860.985/2014
JOAO PEREIRA NETO-DOU de 26/03/2015

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Relação nº 103/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.032/2015 FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.096/2015 3A PARTICIPAÇÕES S.A
OF. N°873/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.097/2015 3A PARTICIPAÇÕES S.A
OF. N°873/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.098/2015 3A PARTICIPAÇÕES S.A
OF. N°873/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.099/2015 3A PARTICIPAÇÕES S.A
OF. N°873/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.101/2015 3A PARTICIPAÇÕES S.A
OF. N°873/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.103/2015 3A PARTICIPAÇÕES S.A
OF. N°874/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.105/2015 3A PARTICIPAÇÕES S.A
OF. N°873/15

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

868.127/2005 CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

868.333/2012 PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA.
OF. N°882/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

868.334/2012 PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA.
OF. N°882/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

868.335/2012 PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA.
OF. N°882/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

868.336/2012 PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA.
OF. N°882/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

868.337/2012 PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA.
OF. N°882/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

868.251/2014 LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME
OF. N°875/15

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

960.229/1979 MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA
OF. N°888/15 e 889/15

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.243/2013 KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
OF. N°870/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

868.138/2004 RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ-RIAS LTDA
OF. N°221.44.054/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

868.194/2004 PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA
OF. N°221.44.051/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

868.074/2006 PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME
OF. N°221.44.052/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

868.304/2011 APARECIDO CALDO ME
OF. N°221.44.050/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

868.062/2012 AREEIRO NUNES LTDA ME
OF. N°221.44.050/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

868.005/2013 EUGENIO FERREIRA
OF. N°221.44.055/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

868.349/2013 PLINIO CARLOS KERBER
OF. N°221.44.053/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

868.306/2013
RUPOLO & SELANE LTDA EPP-Registro de Licença N°16/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 26/09/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

868.016/2015
ISMAEL MENEGUESSI 20412479168-Registro de Licença N°17/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 22/12/2019
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

868.041/2015
CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GA-DA-Registro de Licença N°15/2015 de 26/06/2015-Vencimento em
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

868.141/2015 DESTILARIA CENTRO OESTE IGUATEMI LT D A

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

868.412/2011 CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

868.434/2011
BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ-NEA LTDA RELAÇÃO N o- 106/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

868.127/2005 CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO
DOU de 20/07/2010 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituo SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 170/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

852.989/1993 YOSHIMITSU CHAYAMICHI
OF. N°1462/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

859.197/1996 VALE S A
OF. N°1463/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.691/2013 PAULO CAVALCANTE TRAVEN
OF. N°1465/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.692/2013 PAULO CAVALCANTE TRAVEN
OF. N°1465/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.693/2013 PAULO CAVALCANTE TRAVEN
OF. N°1465/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.341/2014 MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO
OF. N°1469/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.395/2014 CONSTRUTORA RIO CORRENTE LTDA ME
OF. N°1457/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.595/2014 VALDINEI MAURO DE SOUZA
OF. N°1458/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.676/2014 SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
OF. N°1464/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.990/2014 LUIS CARLOS BARRO
OF. N°1459/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

850.188/2009 VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

850.014/2011
LBR MINERAÇÃO LTDA-CURIONÓPO-LIS/PA - Guia n° 04/2015-300.000toneladas-Minério de Ferro- Validade:13/06/2017
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

850.502/2006 BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
ALVARÁ N°13762/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

850.970/2010 BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
ALVARÁ N°6271/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

850.739/2008 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
AI N°385/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG

Código ANM 567

850.598/2012 PAULO CYRINO ROSA
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

850.948/1996 LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

850.991/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

850.992/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

850.993/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

850.994/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

850.995/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

850.996/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

850.997/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

850.998/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

850.999/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.280/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.387/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.389/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

851.168/2012
CERAMICA CARIJO LTDA-Registro de Licença N°55/2015 de 29/06/2015-Vencimento em 04/10/2022
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

851.392/2012
ERIVALDO FRANCELINO VIANA-Registro de Licença N°83/2014 de 30/06/2015-Vencimento em 10/12/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

851.393/2012
ERIVALDO FRANCELINO VIANA-Registro de Licença N°84/2014 de 30/06/2015-Vencimento em 10/12/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

851.395/2012
ERIVALDO FRANCELINO VIANA-Registro de Licença N°25/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 10/12/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

851.397/2012
ERIVALDO FRANCELINO VIANA-Registro de Licença N°33/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 10/12/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

851.963/2013
MEGA MASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA-Registro de Licença N°23/2014 de 29/05/2014-Vencimento em 12/11/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

850.508/2003 R. GONÇALVES BARBOSA EPP
Registro de Licença N°:57/2003 - Vencimento em 13/03/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

850.614/2003 CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A
Registro de Licença N°:88/2003 - Vencimento em 01/11/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

850.437/2007
AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA-Registro de Licença N°:66/2007 - Vencimento em 22/04/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

850.122/2008 COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE SEIXO E AREIA DE MARABÁ
Registro de Licença N°:27/2008 - Vencimento em 12/02/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

850.764/2013
ITAPUÁ MINERAÇÃO E EMPREENDI-MENTOS LTDA. EPP- Registro de Licença N°:41/2013 - Vencimento em 24/04/2016

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Processos citados (75)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.426/2010-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°139/2010-"Onde se lê: 'Vencimento da Licença: 15/12/2011', leiase: Vencimento da Licença 17/11/2013.'" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 861.279/2014-GIRASSOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 10/12/2014 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.456/2014-JOAO CARNEIRO MENDONÇA- DOU de 15/04/2015 860.985/2014-JOAO PEREIRA NETO- DOU de 26/03/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.032/2015-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.096/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°873/15 868.097/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°873/15 868.098/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°873/15 868.099/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°873/15 868.101/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°873/15 868.103/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°874/15 868.105/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°873/15 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.127/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.-OF. N°882/15 868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.-OF. N°882/15 868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.-OF. N°882/15 868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.-OF. N°882/15 868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA.-OF. N°882/15 868.251/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME- OF. N°875/15 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°888/15 e 889/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°870/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA-OF. N°221.44.054/15 868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°221.44.051/15 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°221.44.052/15 868.304/2011-APARECIDO CALDO ME-OF. N°221.44.050/15 868.062/2012-AREEIRO NUNES LTDA ME-OF. N°221.44.050/15 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°221.44.055/15 868.349/2013-PLINIO CARLOS KERBER-OF. N°221.44.053/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.306/2013-RUPOLO & SELANE LTDA EPP-Registro de Licença N°16/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 26/09/2016 868.016/2015-ISMAEL MENEGUESSI 20412479168-Registro de Licença N°17/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 22/12/2019 868.041/2015-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GA- DA-Registro de Licença N°15/2015 de 26/06/2015-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.141/2015-DESTILARIA CENTRO OESTE IGUATEMI LT D A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.412/2011-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA 868.434/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA RELAÇÃO N o- 106/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 868.127/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO- DOU de 20/07/2010 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituo SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 170/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 852.989/1993-YOSHIMITSU CHAYAMICHI-OF. N°1462/2015 859.197/1996-VALE S A-OF. N°1463/2015 850.691/2013-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-OF. N°1465/2015 850.692/2013-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-OF. N°1465/2015 850.693/2013-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-OF. N°1465/2015 850.341/2014-MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO-OF. N°1469/2015 850.395/2014-CONSTRUTORA RIO CORRENTE LTDA ME-OF. N°1457/2015 850.595/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°1458/2015 850.676/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1464/2015 850.990/2014-LUIS CARLOS BARRO-OF. N°1459/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.188/2009-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 850.787/2004-OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EX- PLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA -AI N°375/2014 Da provimento ao recurso interposto(245) 850.506/2005-VALE S A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.014/2011-LBR MINERAÇÃO LTDA-CURIONÓPO- LIS/PA - Guia n° 04/2015-300.000toneladas-Minério de Ferro- Validade:13/06/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.502/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- ALVARÁ N°13762/2009 850.970/2010-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- ALVARÁ N°6271/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.739/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°385/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.598/2012-PAULO CYRINO ROSA Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 850.948/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 850.991/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.992/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.993/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.994/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.995/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.996/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.997/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.998/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.999/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.280/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.387/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.389/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.168/2012-CERAMICA CARIJO LTDA-Registro de Licença N°55/2015 de 29/06/2015-Vencimento em 04/10/2022 851.392/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA-Registro de Licença N°83/2014 de 30/06/2015-Vencimento em 10/12/2017 851.393/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA-Registro de Licença N°84/2014 de 30/06/2015-Vencimento em 10/12/2017 851.395/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA-Registro de Licença N°25/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 10/12/2017 851.397/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA-Registro de Licença N°33/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 10/12/2017 851.963/2013-MEGA MASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA-Registro de Licença N°23/2014 de 29/05/2014-Vencimento em 12/11/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.508/2003-R. GONÇALVES BARBOSA EPP- Registro de Licença N°:57/2003 - Vencimento em 13/03/2017 850.614/2003-CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A- Registro de Licença N°:88/2003 - Vencimento em 01/11/2015 850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença N°:66/2007 - Vencimento em 22/04/2016 850.122/2008-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE SEIXO E AREIA DE MARABÁ- Registro de Licença N°:27/2008 - Vencimento em 12/02/2016 850.764/2013-ITAPUÁ MINERAÇÃO E EMPREENDI- MENTOS LTDA. EPP- Registro de Licença N°:41/2013 - Vencimento em 24/04/2016 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA No 216, DE 6 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉ- TICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, parágrafo único, da Portaria MME no 440, de 20 de julho de 2012, tendo em vista o disposto no art. 6o do Decreto no 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4o da Portaria MME no 310, de 12 de setembro de 2013, e o que consta do Processo no 48500.006641/2014-77, resolve: Art. 1o Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Bárbara, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.PI.031274-6.01, de titularidade da empresa Central Eólica Aristarco Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.960.046/0001-31, detalhado no Anexo à presente Portaria. Parágrafo único. O projeto de que trata o caput, autorizado por meio da Resolução Autorizativa ANEEL no 4.397, de 22 de outubro de 2013, alterada pelo Despacho SCG/ANEEL no 528, de 3 de março de 2015, é alcançado pelo art. 1o da Portaria MME no 310, de 12 de setembro de 2013. Art. 2o As estimativas dos investimentos têm por base o mês de janeiro de 2015 e são de exclusiva responsabilidade da Central Eólica Aristarco Ltda., cuja razoabilidade foi atestada pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Parágrafo único. Os investimentos relativos à Subestação Caldeirão Grande, 138/230 kV, e à Linha de Transmissão, em 230 kV, Circuito Duplo, de aproximadamente oitenta e sete quilômetros de extensão, que a interligará à Subestação Curral Novo do Piauí II, 230/500 kV, estão considerados nas estimativas de investimento do projeto da EOL São Basílio. Art. 3o A Central Eólica Aristarco Ltda. deverá informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a entrada em Operação Comercial do projeto aprovado nesta Portaria, mediante a entrega de cópia do Despacho emitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no prazo de até trinta dias de sua emissão. Art. 4o Alterações técnicas ou de titularidade do projeto aprovado nesta Portaria, autorizadas pela ANEEL ou pelo Ministério de Minas e Energia, não ensejarão a publicação de nova Portaria de enquadramento no REIDI. Art. 5o A habilitação do projeto no REIDI e o cancelamento da habilitação deverão ser requeridos à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOACIR CARLOS BERTOL ANEXO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO 01 Nome Empresarial 02 CNPJ Central Eólica Aristarco Ltda. 12.960.046/0001-31 03 Logradouro 04 Número Serra da Cachoeirinha s/no 05 Complemento 06 Distrito 07 CEP Serra do Araripe 64695-000 08 Município 09 UF 10 Te l e f o n e Caldeirão Grande do Piauí PI (85) 3025-9100 DADOS DO PROJETO Nome do Projeto EOL Ventos de Santa Bárbara (Autorizada pela Resolução Autorizativa ANEEL no 4.397, de 22 de outubro de 2013, alterada pelo Despacho SCG/ANEEL no 528, de 3 de março de 2015). Descrição do Projeto Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Bárbara, compreendendo:

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 07/07/2015, p. 57

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Página 57 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 103/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 170/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Acompanhar 868.335/2012