DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.383/2016-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°1704/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- N° do Termo de desinterdição:02/2017, de 09/11/2017

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME- AI N° 50/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI Nº 493/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°124/2018

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°111/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°110/2018

868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°126/2018

868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°113/2018

868.205/2010-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°121/2018

868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°113/2018

868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME-OF. N°120/2018

868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°113/2018

868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°113/2018

868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°113/2018

868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA ME-OF. N°114/2018

868.156/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°119/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.205/2010-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°49/2018

Determina a interdição da lavra(1199)

868.205/2010-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- N° do Termo de Interdição:05/2017, de 14/12/2017- Lacre N° s/nº

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Substituto