DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.231/2016-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

870.455/2017-JAN LEOPOLDO JANOS SOUZA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.448/2016-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:870.856/2018-ELISÃNGELA LEAL VITÓRIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.252/2014-EUDORIO OLIVEIRA NATO- Cessionário:JMC MARMOREBEGE LTDA- CPF ou CNPJ 17.758.795/0001-02- Alvará n°4971/2014

870.479/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA- CPF ou CNPJ 07.204.491/0001-31- Alvará n°5098/2015

872.262/2015-ROBSON DALTO DE AMORIM ME- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°3331/2016

870.177/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°7845/2016

870.344/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°8917/2016

870.416/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°8940/2016

870.785/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°9466/2016

870.834/2016-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:DIGRAMAR GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.796.565/0001-77- Alvará n°2069/2017

870.979/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°9086/2016

870.980/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°9087/2016

871.022/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:MILTON RICARDO CAIRES DA SILVA- CPF ou CNPJ 571.899.515-04- Alvará n°9587/2016

871.424/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°11.738/2016

871.425/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°11.739/2016

872.085/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°2588/2017

871.525/2017-EXTRA MINERADORA E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:PEDRA BOA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.302.536/0001-03- Alvará n°76/2018

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.355/2008-PEDREIRA LINS LTDA-ME- Cessionário:CONSÓRCIO OESTE LESTE BARREIRAS- CNPJ 12.818.095/0001-34- Registro de Licença N° 29/2008- Vencimento da Licença: 22/12/2019

871.588/2010-UF CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA ME- Cessionário:LD MINERADORA LTDA- CNPJ 29.566.005/0001-68- Registro de Licença N° 09/2011- Vencimento da Licença: indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

874.289/1993-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA- alvará n° 6819/1999 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 04.759.458/0001-80

870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- alvará n° 7453/2005 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78

870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- alvará n° 5913/2006 - Cessionário: UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 02.404.593.0001-87

870.001/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- alvará n° 4905/2011 - Cessionário: C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CNPJ 25.913.377/0001-62

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto