Processo minerário
870.003/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2019 e 10/06/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
-
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
-
- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
-
declara a nulidade do Registro de Licença (1288)
Registro de Licença N° 006/2020- Publicado no DOU de 21/01/2020
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.003/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.