Processo minerário
871.878/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2019 e 25/09/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia, Gerência da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)
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- Seção 1
Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 19880/2025
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- Seção 1
Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°139/2020/DIFAM - BA/GER-BA
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 66
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