Processo minerário
870.007/1998
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/02/2011 e 25/04/2022. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
ATO DE 18 DE ABRIL DE 2022
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Despacho Decisório nº 3/2022/SGM
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
-
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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