Processo minerário

871.311/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1981)

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 157/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1.373/2019

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3. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Ibmg Mineração C omercio e Indústria Ltda.- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001- 79- Alvará n°1373/2019

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 207/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1373 Publicado DOU de 03/04/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 199,44 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 51,64 ha...''

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5. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 200/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1373/2019 - Vencimento em 03/04/2021

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1373/2019 - Vencimento em 03/04/2021

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1373/2019 - Vencimento em 03/04/2021

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6. 15/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 89

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7. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 116

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8. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

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9. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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