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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.080/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2020 e 12/01/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°433/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

      FORTE LAJE E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 069/2020 - Vencimento em 19/12/2024

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36

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