Processo minerário

872.052/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:V. PINHEIRO DE SOUZA EIRELI- CNPJ 38.235.805/0001-97- Registro de Licença N° 61/2020- Vencimento da Licença: 15/06/2025

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2. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 061/2020 - Vencimento em 15/06/2025

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3. 08/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36

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4. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46

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5. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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