Processo minerário

871.718/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     SALVIDETE JOSE PEREIRA EIRELI- Cessionário:CERÂMICA MAKTUB LTDA. ME- CNPJ 15.178.010/0001-99- Registro de Licença N° 81/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado

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2. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SALVIDETE JOSE PEREIRA EIRELI- Registro de Licença N° 81/2014 - Vencimento em Indeterminada

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3. 08/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36

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4. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 146/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Registro de Licença N°:81/2014 - Vencimento em 08/03/2020

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5. 11/05/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 225/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°81/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 28/03/2015

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