Processo minerário

870.114/2012

3 publicações no Diário Oficial da União entre 29/05/2012 e 01/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2012 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor — página do DOU de 29/05/2012

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2. 21/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 21/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 01/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 994, DE 28 MARÇO DE 2024 — página do DOU de 01/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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