Processo minerário

871.226/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 167/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022

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2. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 98/2017, Seção , pág. - Onde se lê: "...Reserva Medida 2.940.000,..." Leia-se:"... Reserva Medida 23.319.010,00..."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32869/2021/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32915/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 192,32ha para 43,54ha-Calcário

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5. 15/03/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35/2017

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6. 29/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 111

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