Processo minerário

870.508/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 49602/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 534,16ha para 284,38ha-Xisto e Cascalho-Formosa do Rio Preto/BA

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14937/2023

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 184/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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   • Guia de Utilização
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5. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°8958/2016

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6. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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