Processo minerário

870.188/2003

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2010 e 10/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2010 Seção 1

   Alvará N°8.400- DOU de 10/08/2009 — página do DOU de 03/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 27/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 21/06/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/06/2016

   • Guia de Utilização

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4. 07/04/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 933, DE 5 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 07/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.719, DE 9 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 10/06/2025

   • Guia de Utilização

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