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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.242/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2024 e 14/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°2954/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 127/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  3. Seção 1

    Alvará nº 2.954, de 21 de MARçO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 12109437)

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