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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.246/2009

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2012 e 25/09/2023. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Agência Nacional de Mineração e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 178/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 56

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  3. Seção 1

    Relação nº 123/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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