Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2016 · Relação nº 78/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
870.282/2016 — MARIA ESTEFÂNIA ALKMIM LEÃO
OF. N°230
CLAUDIA MARTINEZ MAIA, Substituto
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 78/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
872.142/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
Indefere requerimento de pesquisa por interferência to-
tal(121)
870.705/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
872.843/2015-VERA LUCIA ALVES DA ROCHA
872.850/2015-RONAN SILVA LIRA
872.890/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
872.893/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
872.895/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
872.896/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
872.897/2015-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
872.935/2015-GRANVALE GRANITOS VALE DO RIO DOCE LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.126/2015-MANDURI MINERADORA E AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°245/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
872.445/2005-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNIDAS S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.906/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME
872.919/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
872.966/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
872.967/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
874.607/2011-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°3.561/2015 - Cessionario:872.402/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.947/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°240/2008
873.880/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°16.379/2008
870.724/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10.023/2010
Fase de Disponibilidade
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.373/1984-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.Alvará N°10.454/2005
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
871.470/2003-Minercol Mineração Collodeti Ltda Me C.N.P.J: 02.006.214/0001-09- Substância Aprovada:Granito
874.558/2007-Bahia Mineral Exploration Ltda - C.N.P.J: 10.230.083/000169- Substância Aprovada:Minério de Ferro e Granito
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.325/2003-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°228
870.352/2007-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°237/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
871.325/2003-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°229-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.443/1992-PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDA ME-OF. N°236/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
872.137/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA
872.138/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA
872.139/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.500/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA RAMOS LT-
DA-OF. N°251/2016
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
873.040/2011-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-Saibro-Registro de Licença N°31/2012, DOU de 21/06/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.786/2015-GOLDEN INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME-Registro de Licença N°27/2016 de 07/04/2016-Vencimento em 19/11/2030
870.519/2016-HERON DE GOES GASPAR ME-Registro de Licença N°28/2016 de 15/04/2016-Vencimento em 02/03/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.282/2016-MARIA ESTEFÂNIA ALKMIM LEÃO-OF. N°230
870.512/2016-CERAMICA BURY LTDA-OF. N°252/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
870.494/2016-JOÃO DE DEUS MIRANDA
CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 78/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2016, p. 79