Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho

Relação Nº 56/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.420/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 14469/2026/COROUT-BA/ANM - REITEIRAÇÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.594/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 14492/2026/COROUT-BA/ANM

873.692/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 14498/2026/COROUT-BA/ANM

870.930/2011-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 14503/2026/COROUT-BA/ANM

872.734/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°Ofício nº 15510/2026/COROUT-BA/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.043/2022-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°3527/2022

870.418/2023-NB MERHI FILHO LTDA -Alvará N°5288/2023

871.478/2023-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°7857/2023

872.239/2023-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°1211/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.687/2024-MINERACAO ALAGOINHAS LTDA- Alvará n°5567/2024 - Cessionario:48062.871036/2025-39-EDUARDO LOBO TEIXEIRA- CPF ou CNPJ ***.117.805-**

871.018/2024-ADRIANO AMERICANO DA COSTA- Alvará n°6663/2024 - Cessionario:48062.871912/2024-46-JUCURUCU RENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.505.977/0001-90

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.141/2022-MINERACAO MARTINS LTDA

870.193/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA

870.177/2023-DANIEL REZENDE

870.134/2025-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

870.194/2023-TREE STONE MINERACAO LTDA

870.135/2025-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

870.094/2024-MINERACAO MARTINS LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.951/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

871.219/2018 - VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI - Ofício nº 15413/2026

Fase de Concessão de Lavra

Indefere pedido de área de servidão(434)

870.321/2015-GUIDONI BRASIL S/A

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

871.355/2008-CONSÓRCIO OESTE LESTE BARREIRAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.818/2021-MINERA PREMIUM STONES LTDA-OF. N°15047/2026

870.044/2016-MARTINS E CAETANO IND E COM DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA-OF. N°15081/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.044/2016-MARTINS E CAETANO IND E COM DE MATERIAIS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 93/2016 - Vencimento em 09/10/2028

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

870.282/2016-CERÂMICA BARRO FORTE EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.402/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°15066/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.436/2025

Titular: AQUAREIAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 15050/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.413/2025-GIVALDO ALVES DE MIRANDA

871.245/2025-JOSE OSMAR FERNANDES MAIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.670/2025-EXTRACAO MINERAL LEAL LTDA

871.671/2025-COMERCIAL VR STONES LTDA

871.672/2025-COMERCIAL VR STONES LTDA

871.673/2025-COMERCIAL VR STONES LTDA

871.675/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA

871.676/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente