Processo minerário

870.770/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2015 e 12/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 10/06/2015

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2. 20/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 22/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 749, DE 12 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 13/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 10/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/10/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/10/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 05/02/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1/2020, de 3 DE FEVEREIRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 05/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 12/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1

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