Processo minerário

870.770/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12198/2021

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4. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 44

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5. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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6. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 77

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7. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61

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8. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 260

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9. 20/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/06/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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