Processo minerário
870.322/2017
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/06/2018 e 16/10/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Superintendência de Arrecadação e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
AI N°985/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970520/2026-21
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 98
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 523/2021 · Superintendência de Arrecadação
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.228/2021 - R$ 4.283,51
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 55
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.322/2017
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.