Despacho · Relação nº 105/2022

Despacho

Relação nº 105/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.337/2017-MARIA LEONTINA OLIVEIRA ALVES-Quartzito-Brotas de Macaúbas e Barra do Mendes/BA

870.638/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Quartzito-NOVO HORIZONTE e SEABRA/BA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.341/2017-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°8320/2017

872.554/2015-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5.327/2016

872.062/2017-GILSON SANTOS DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°5.400/2018

870.793/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9.350/2017

870.770/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9.347/2017

870.505/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9.345/2017

870.792/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9.349/2017

871.339/2017-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°8.318/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.723/2018-M DOS SANTOS PRODUCAO-ALVARÁ N°4159/2019

872.147/2017-MINERAÇÃO ROCHA ELEITA LTDA - EPP-ALVARÁ N°6125/2018

871.416/2018-M DOS SANTOS PRODUCAO-ALVARÁ N°1.738/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.005/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-PIATÃ/BA - Guia n° 66/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

870.638/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-NOVO HORIZONTE/BA, SEABRA/BA - Guia n° 69/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

871.239/2020-GRANSOL MINERACAO EIRELI-ANAGÉ/BA - Guia n° 67/2022-16.000t/ano-QUARTZO- Vigência da Guia:03 Anos

870.301/2019-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-MONTE SANTO/BA - Guia n° 74/2022-16.000 PEGMATITO (Ornamental); 4.000 QUARTZO (Industrial); 4.000 FELDSPATO (Industrial)t/ano-- Vigência da Guia:03 Anos

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.877/2016-ZLF BRASIL QUARTZO MINERAÇÃO LTDA.

870.300/2018-IBAR NORDESTE LTDA

871.377/2018-DÉLCIO FERNANDES SACRAMENTO

870.571/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

870.572/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

870.570/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

870.575/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

872.348/2015-SANTOS EXTRAÇÃO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA ME

871.700/2018-TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.347/2012-CBG MINERACAO S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.230/2016-GRAMABELY MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°27121 e 27782/2022

870.689/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°33526/2022

870.285/2014-PATRICIA DOS SANTOS REIS-OF. N°35423/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.908/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA- Área de 985,21ha para 622,98ha-Quartzito-Érico Cardoso/BA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

871.318/2015-MB MINERAÇÃO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 68/2022-16.000t-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

872.377/2015-MG3 GRANITOS LTDA-SOBRADINHO/BA - Guia n° 73/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

871.159/2013-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME-OF. N°35917/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

870.693/2009-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LIBARINO LTDA ME.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.645/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-ITANHÉM/BA - Guia n° 72/2022-16.000t-Sienito- Vigência da Guia:03 Anos

871.272/2009-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI-PARAMIRIM/BA - Guia n° 71/2022-5.300t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-CORIBE/BA - Guia n° 48/2022-6.000t/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.550/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°34935/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.608/2021-BASE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°34850/2022/DIOUT-BA/ANM

870.368/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°32400/2022/DIOUT-BA/ANM

872.363/2016-MINERACAO AZEVEDO LTDA-OF. N°33104/2022/DIOUT-BA/ANM

870.329/2022-VANDEARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA 27949044500-OF. N°33361/2022/DIOUT-BA/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.044/2020-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA-Registro de Licença N° 74/2022 - Vencimento em 12/08/2023

870.265/2022-ABINALDO ANDRADE MOREIRA-Registro de Licença N° 70/2022 - Vencimento em 23/04/2024

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto