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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.687/2021

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2021 e 13/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, Gerência da ANM no Estado da Bahia e outros 1.

  1. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  2. Seção 1

    Relação nº 161/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  3. Seção 1

    Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  4. Seção 1

    Relação nº 239/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°7.518/2021

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  5. Seção 1

    Alvará nº 7.518, de 4 de OUTUBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 3067716)

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