Processo minerário
870.357/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/09/2016 e 24/10/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 161/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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Não conhece requerimento protocolizado (1057)
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Despacho publicado (356)
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- Seção 1
Relação nº 111/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)
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- Seção 1
Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 927,82 ha para 143,79 ha-Quartzito-Juazeiro/ba
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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