Processo minerário

872.377/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 75

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2. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3344/2016

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 356,72ha para 303,14ha-Quartzito-Sobradinho/BA

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6. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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7. 16/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 50

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8. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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