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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.092/2016

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/09/2016 e 06/01/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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  2. Seção 1

    Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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  3. Seção 1

    Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 743,84 ha para 506,79 ha-Quartzito-Jaguarari/BA

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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