Processo minerário

872.289/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

     Prazo 30 dias

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2. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°363/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº /DIFIS-BA/ANM - PAS Nº

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3. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°10.750/2021

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4. 31/12/2021 Seção 1

   Alvará nº 10.750, de 30 de DEZEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3448169)

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   • Alvará de Pesquisa
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