Processo minerário

871.823/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 98

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2. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°26249/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26249/2025

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3. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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4. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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6. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1.561/2014

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7. 18/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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