Processo minerário
870.512/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/06/2014 e 30/07/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)
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- Seção 1
Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:HAPMNU MINERIOS NOBRES UMBURANINHAS LTDA- CPF ou CNPJ 45.752.844/0001- 27- Alvará n°5814/2014
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49
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Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 209/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°292/2016
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°292/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 114 do DOU de 30/06/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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