Processo minerário

870.512/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/06/2014 e 30/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/06/2014

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.339, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.409, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 27/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/07/2025 Seção 1

   PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.977, DE 28 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 30/07/2025

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)