Despacho · Relação nº 83/2022

Despacho

Relação nº 83/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.245/2016-DORKING BRASIL LTDA.

870.189/2018-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP

870.630/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA

870.884/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA

870.885/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA

870.886/2018-ALEX SOUZA DOS ANJOS

870.887/2018-ALEX SOUZA DOS ANJOS

871.941/2018-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA ME

871.150/2019-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA ME

871.816/2017-EMERICK STONES LTDA

871.817/2017-EMERICK STONES LTDA

872.704/2012-J N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.752/2016-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-CAETITÉ/BA, GUANAMBI/BA - Guia n° 46/2022-50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.306/2016-JULINDO OLIVEIRA SANTOS-OF. N°25028/2022

870.164/2020-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24949/2022

872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°24955/2022

870.456/2013-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°24562 e 24573/2022

871.176/2016-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°21561 e 22198/2022

870.415/2016-EXTRACAO DE AREIA MAMOAN LTDA-OF. N°20373 e 20645/2022

872.112/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°24972/2022

870.074/2017-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°24947/2022

870.801/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°24255/2022

871.453/2020-C&F MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP-OF. N°24509/2022

870.165/2020-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25784/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.193/2016-GUIMARAES & SOUZA MINERACAO E COMERCIO LTDA

871.574/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

872.062/2014-VERDE MATA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

870.802/2012-MARCO ANTONIO SOUZA PASSOS & CIA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

872.038/2013-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.272/2022-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°3032/2022

870.271/2022-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°3031/2022

870.270/2020-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA. -Alvará N°2024/2021

870.276/2022-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°3033/2022

871.932/2021-ANTONIO DA CRUZ PRATES JUNIOR -Alvará N°7950/2021

871.510/2021-CLA - CONSELHO, CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°8931/2021

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.247/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA- OF. N° 22094/2022/DIREM-BA/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.762/2016-Q.A.S MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°13.113/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.485/2021-CDM TRADING E MINERACAO LTDA.- Cessionário:AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 31.274.713/0001- 77- Alvará n°8926/2021

871.843/2021-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA.- Cessionário:MINERACAO EVEREST LTDA.- CPF ou CNPJ 45.406.652/0001- 69- Alvará n°1968/2022

870.937/2018-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:MINERACAO RICA MINA LTDA.- CPF ou CNPJ 20.734.960/0001- 92- Alvará n°8651/2018

870.910/2014-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- Cessionário:PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 35.327.305/0001- 97- Alvará n°7642/2014

870.512/2014-CONSTRUPREMA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:HAPMNU MINERIOS NOBRES UMBURANINHAS LTDA- CPF ou CNPJ 45.752.844/0001- 27- Alvará n°5814/2014

871.197/2014-BRAULIO DE OLIVEIRA LEITE- Cessionário:FONTE DA BARRA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 45.405.528/0001- 89- Alvará n°13.651/2015

871.043/2012-CIMAR - CIMENTOS DO MARANHAO S.A.- Cessionário:CIMENTOS DA BAHIA S A?.- CPF ou CNPJ 15.735.987/0001- 60- Alvará n°3.075/2012

870.621/2018-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERACAO MADRID LTDA- CPF ou CNPJ 39.809.705/0001- 90- Alvará n°8568/2018

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

871.243/2020-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°883/2021Área reduzida de 1042,37ha para 47,36ha

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.670/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.591/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°7.066/2017

870.590/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°7.065/2017

871.432/2017-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9.232/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.584/1940-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°24848/2022

808.693/1968-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°24814/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

871.912/2015-MAXGRAN GRANITO EIRELI-JUAZEIRO/BA - Guia n° 53/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

870.774/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 51/2022-15.600t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°24950/2022

871.412/2013-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-OF. N°24940/2022

871.658/2014-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-OF. N°25409/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.343/2010-MINERACAO TREMENDAL LTDA-TREMEDAL/BA - Guia n° 54/2022-6.240t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.807/2020-ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.581/2017-M.DE SOUZA GUIMARÃES E CIA LTDA ME

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto