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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.416/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/05/2023 e 27/11/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 3.993, de 1º de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 7156045)

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