Processo minerário
870.423/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/08/2013 e 12/09/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Relação nº 114/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°854/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 37
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893
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Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°7920/2013 - Cessionario:871.028/2014-PEDRO REBLI- CPF ou CNPJ 16.263.097/0001-65
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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