Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 16/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
870.435/2014 — MINERACAO DOIS MIL EIRELI
OF. N°2892/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, GerenteSubstituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
870.435/2014 — MINERACAO DOIS MIL EIRELI
OF. N°2894/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, GerenteSubstituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.403/2018-PAULO HNERIQUE DE MATOS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.181/2019-CAPRIOLLI COMERCIO E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI- Alvará n°617/2020 - Cessionario:48062.872219/2021-48-CAPRIOLLI COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS EIRELI- CPF ou CNPJ CNPJ: 97.534.820/0001- 03
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.489/2023-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.958/1989-ITAGEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°2220/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
802.058/1978- UTINGA MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
872.361/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
872.244/1996- OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
874.661/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°2624/2024
872.223/2015-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°2631/2024
870.801/2016-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°2648/2024
872.018/2004-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2843/2024
870.435/2014-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°2892/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.223/2015-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°2634/2024
870.801/2016-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°2644/2024
870.435/2014-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°2894/2024
871.677/2021-CERAMICA SIMOL LTDA-OF. N°2905/2024
874.648/2011-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2900/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.382/2020-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ
870.421/2016-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.212/2011-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668-OF. N°1313/2024
872.351/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°1342/2024
871.868/2023-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA-OF. N°1491/2024
871.343/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°1492/2024
870.411/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°1843/2024
872.438/2023-FLAMBER ROBERIO LOPES FEITOSA-OF. N°1870/2024
871.401/2023-VANGELA NEY DA CONCEICAO RAMOS-OF. N°1889/2024
872.410/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°1879/2024
871.893/2018-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS-OF. N°1899/2024
871.719/2022-CHUTING DUAN-OF. N°1938/2024
872.755/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°2217/2024
870.406/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°2222/2024
870.998/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°1934/2024
870.822/2019-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°2564/2024
870.473/2023-LEONARDO MENDES DOS SANTOS-OF. N°2911/2024
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.920/2023-FLAMBER ROBERIO LOPES FEITOSA
872.183/2023-FLAMBER ROBERIO LOPES FEITOSA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1304/2024
871.539/2023-CERAMICA CHECON LTDA-OF. N°1337/2024
872.783/2023-FABIANO DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°1835/2024
872.497/2023-LUSTROSA LTDA-OF. N°1858/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.621/2023-RUI MAGALHAES HENRIQUES
872.500/2023-MANOEL UELBSON SABINO DA SILVA
871.871/2023-ADONAI MINERACAO LTDA
871.878/2023-ADONAI MINERACAO LTDA
871.851/2023-ADONAI MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
871.310/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.309/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.396/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
871.768/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
872.259/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.458/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°1166/2024
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.747/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
871.748/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
871.751/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
871.753/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
871.758/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
871.761/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
871.764/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
871.464/2023-MUNICIPIO DE CARINHANHA-OF. N°2227/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
GerenteSubstituto
Processos neste ato
- 870.435/2014
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2024, p. 55