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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 123/2023

Seção
1
Data
Edição
109
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 123/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    870.435/2014 — MINERACAO DOIS MIL EIRELI

    OF. N°18366/2023

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 123/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.273/2019-SELICLETON ALVES FERREIRA- Cessionário:W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS- CPF ou CNPJ 28.985.855/0001- 38- Alvará n°6506/2019

870.667/2018-FRANCISCO MIGUEL PERILO- Cessionário:J B MINERAÇÃO DA BAHIA- CPF ou CNPJ 27.836.648/0001-59- Alvará n°7743/2018

870.296/2012-CBG MINERACAO S/A- Cessionário:STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.815.858/0001-75- Alvará n°4805/2013

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.351/2019-JOSE DE SOUZA BARROS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.435/2014-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°18366/2023

872.866/2010-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18414/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.189/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA-OF. N°18403/2023

870.474/2023-EDNALDO JOSE DE ARAUJO-OF. N°18418/2023

870.705/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°18640/2023

871.522/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°18463/2023

870.709/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°18461/2023

870.998/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°18660/2023

870.407/2023-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA-OF. N°18696/2023

870.359/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°18721/2023

870.071/2020-RAINÉRIO LIMA CARNEIRO-OF. N°18722/2023

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.517/2017-VALMIR FERREIRA CAIRES

870.492/2021-LORENA THAIS FERREIRA SOUSA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.097/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-OF. N°18395/2023

872.083/2021-C R D EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°18408/2023

870.448/2023-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR LTDA-OF. N°18413/2023

870.308/2023-ROBERTO REBOUCAS PRATES-OF. N°18417/2023

870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO-OF. N°18703/2023

871.008/2022-A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI-OF. N°18708/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.069/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.031/2017-JUAN ANTONIO PLANELLS ROS JUNIOR-OF. N°18882/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

871.487/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°18388/2023

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 12/06/2023, p. 56

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