Processo minerário

870.443/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°236/2016

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2. 14/03/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°110/2016

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3. 13/03/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 161/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°246/2014 datado de 22/07/2014

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