DESPACHO · Relação nº 39/2022

DESPACHO

Relação 39/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.285/2014-PATRICIA DOS SANTOS REIS-OF. N°9620/2022

870.121/2012-L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°11054/2022 e 11343/2022

870.595/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°10800/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

873.033/2015-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°10528/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.333/2017-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME

872.585/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

874.406/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

874.302/2011-CERAMICA IGARAPÉ LTDA

871.472/2014-CONSÓRCIO EMPA CCM CCL RODOVIA BR 235 BA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.311/2018-MINERACT CONSULTORIA MINERAL EIRELI- Alvará n°1373/2019 - Cessionario:48062.871300/2021-19-MINERAÇÃO ITINGA DA SERRA LTDA- CPF ou CNPJ 42.385.020/0001-78

871.311/2018-MINERACT CONSULTORIA MINERAL EIRELI- Alvará n°1373/2019 - Cessionario:48062.871519/2021-18-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.166.961/0001-76

871.311/2018-MINERACT CONSULTORIA MINERAL EIRELI- Alvará n°1373/2019 - Cessionario:48062.871458/2021-81-MINERAÇÃO ITINGA DA SERRA LTDA- CPF ou CNPJ 42.385.020/0001-78

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.455/2017-JAN LEOPOLDO JANOS SOUZA

871.349/2019-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

870.645/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Alvará n°7039/2017 - Cessionario:48062.870597/2021-97-JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS MARMORE, GRANITO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 09.303.848/0001-64

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

872.579/2010-LEITE & ROCHA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.237/2006-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°10605/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

873.237/2006-MINERACAO SANTA INES LTDA-TREMEDAL/BA - Guia n° 19/2022-16.000ton/ano-Xisto- Vigência da Guia:3 anos

872.467/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 13/2022-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

872.467/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

870.486/2019-JADIR ROZENO DA SILVA-OF. N°8555/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.486/2019-JADIR ROZENO DA SILVA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

GERENTE REGIONAL