Processo minerário

871.100/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 315/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PINDOBAÇU/BA

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2. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°31320/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31324/2023

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 150/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2331)

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4. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54599/2022

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5. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 17/2020-16.000t-Quartzito- Validade:15/01/2021

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6. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 139

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7. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61

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8. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPeRINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 82

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9. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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