Processo minerário

871.035/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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2. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 111/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 197/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6511/2013

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4. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 175/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°232/2016 - DIFISBA

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5. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 129/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PAZINI E BORCHARDT MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.168.291/0001-27- Alvará n°6511/2013

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6. 12/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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