Processo minerário

870.516/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°705/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970339/2025-33

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.16/2022 - R$ 9.061,54

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 577/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 497/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5450/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 425/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 147

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)