Processo minerário

803.584/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 41653/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°33507/2022-DOU de 05/08/2022

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4. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33507/2022

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5. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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