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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.485/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2025 e 29/10/2025. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 169/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação: (921)

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  2. Seção 1

    Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°30551/2025

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