Processo minerário

870.490/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 31/07/2019 e 04/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2019 Seção 1

   Alvará n°1712/2019 — página do DOU de 31/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/03/2020 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 12/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/10/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.763, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 04/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)