Processo minerário
870.488/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/07/2019 e 06/05/2022. Estados: Bahia, Goiás e Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão de Arrecadação e CFEM e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERAÇÃO BARRIGUDA LTDA- CPF ou CNPJ 41.636.995/0001-69- Alvará n°585/2020
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- Seção 1
Relação nº 44/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9491/20
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- Seção 1
Relação nº 44/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9491/20
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 183
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 74
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