Processo minerário

870.686/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- n° Alvará de Pesquisa nº 8.723/2010 - Cessionário: ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- CNPJ 09.266.993/0001-12

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2. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.881,92ha para 556,72ha-Granito

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3. 20/08/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 20/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 172/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°114/2015

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5. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 155/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°211/2014

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6. 11/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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