Processo minerário

870.686/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 11/08/2010 e 19/10/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 11/08/2010

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2. 24/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 20/08/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.008068/2015-70, torna pública a habilitação da empresa Repsol — página do DOU de 20/08/2015

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4. 01/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 19/10/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº 2.298/SRM-ANM/2020 — página do DOU de 19/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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