Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.511/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO- Publicado DOU de 15/10/2008 Relação 387/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
874.475/2007-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°087/2008-DOU de 21/05/2008
874.476/2007-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°087/2008-DOU de 21/05/2008
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
870.234/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- NOT. N°2174/2010 (DOU 29/07/2010)
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
870.234/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°2085 e 2086
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
870.234/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- NOT. N°2175/2010 (DOU 07/07/2010)
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
870.494/1993-ALONSO VITOR DE ALCANTARA- NOT. N°6552/2009
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.036/2001-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 21/01/2010 Relação 17/2010
870.511/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO- Publicado DOU de 15/10/2008 Relação 387/2008
873.510/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .- Publicado DOU de 05/02/2009 Relação 57/2009
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
874.725/2008-ANTONIO ROSALVO BITTENCOURT- AI N°2.394/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
870.912/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SENA- AI N°987/2007, 988/2007 e 989/2007
870.929/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.AI N°962/2006
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
874.725/2008-ANTONIO ROSALVO BITTENCOURT- Publicado DOU de 30/01/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
870.573/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°501/2010-DOU de 14/12/2010
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
802.206/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 25/01/2011, Relação n° 8/2011, Seção 1, pág. 53- onde se lê :" Nº24/2009, 23/2009, 38/2009, 28/2009, 22/2009 e
32/2009 - R$713.470,13 R$155.318,10 R$10.523,61 R$2.026.160,88 R$1.684.995,93 R$4.287,78" , leia-se: "Nº 24/2009, 38/2009, 28/2009, 22/2009 e 32/2009 - R$713.470,13 R$10.523,61 R$2.026.160,88 R$1.684.995,93 R$4.287,78 "
RELAÇÃO Nº 42/2011
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- NOT Nº48/2007-R$ R$ 35.399.690,38
006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SANOT Nº3.703/2009-R$ R$ 1.267.933,89
008.835/1966-XILOLITE S/A- NOT Nº49/2007-R$ R$ 1.885.320,44
002.966/1967-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº50/2007-R$ R$ 641.500,96
004.604/1967-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº51/2007-R$ R$ 2.904,60
804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.NOT Nº3.696/2009-R$ R$ 1.711.339,75
811.664/1968-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº52/2007-R$ R$ 3.257,81
821.881/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- NOT Nº45/2007-R$ R$ 1.414.168,12
821.882/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- NOT Nº46/2007-R$ R$ 1.625.968,22
802.212/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- NOT Nº23/2009-R$ R$ 155.318,10
803.127/1975-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.NOT Nº3.702/2009-R$ R$ 43.410,78
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
809.071/1972-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- NOT Nº47/2007-R$ R$ 324.508,79
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 870.511/2003
- 874.475/2007
- 874.476/2007
- 870.234/2007
- 870.494/1993
- 871.036/2001
- 873.510/2006
- 874.725/2008
- 870.912/1995
- 870.929/2003
- 870.573/2000
- 802.206/1975
- 000.737/1940
- 006.750/1960
- 008.835/1966
- 002.966/1967
- 004.604/1967
- 804.973/1968
- 811.664/1968
- 821.881/1969
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2011, p. 45