Despacho Relação nº 44/2020

Despacho

Relação nº 44/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

870.532/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.534/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.536/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.544/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.540/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

870.541/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03 (três) anos

873.398/2008-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03(três) anos

870.314/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Bauxita- Prazo de Prorrogação do sobrestamento da decisão sobre RFP por mais 03(três) anos.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.179/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°4.854/2018

871.032/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°4.849/2018

870.895/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.110/2018

870.610/2017-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4878/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.408/2016;EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME;NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA ; Guia n° 14/2020;16.000t;Quartzito; Validade da Guia:19/03/2022 ; Licença Ambiental: 002/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 19/03/2022

Defere pedido de reconsideração(262)

870.717/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.546/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3.607/2016

872.176/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16.570/2015

871.026/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15.407/2015

871.647/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15.201/2015

872.831/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°16.524/2015

871.566/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°13.552/2015

871.548/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1.201/2016

871.546/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1.199/2016

870.316/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8537/2015

870.263/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8.524/2015

874.739/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9.130/2015

873.765/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°7.363/2015

873.266/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11.825/2015

871.547/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1.200/2016

870.987/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.050/2016

870.534/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.128/2017

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

871.057/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA - Guia n° 16/2020-50.000t-Areia- Validade:08/05/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.096/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 15/2020-12.000t-Quartzito- Validade:15/05/2021

871.100/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 17/2020-16.000t-Quartzito- Validade:15/01/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

870.588/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

870.587/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

870.590/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

870.586/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

870.589/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

870.632/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente