Processo minerário

870.541/2007

7 publicações no Diário Oficial da União entre 03/08/2010 e 04/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 10/05/2011 Seção 1

   Alvará n°6.029/2006 — página do DOU de 10/05/2011

   • Alvará de Pesquisa

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3. 16/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

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4. 04/09/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 01/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2017 — Seção 1

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6. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 04/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.035, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 04/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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