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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 173/2014

Seção
1
Data
Edição
195
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 173/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

    870.540/2007 — RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

    Cessionário:870.909/2014-MARIO JOSUÉ DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR ME

    DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 173/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

874.885/2011-MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°1554/2014 - Cessionario:870.286/2014-BOM FUTURO MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MECPF ou CNPJ 19.721.363/0001-44

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.540/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:870.909/2014-MARIO JOSUÉ DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MECessionário:M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17- Alvará n°8855/2010

870.570/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001.42- Alvará n°2785/2013

870.719/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°8174/2011

870.720/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°8175/2011

870.723/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°8178/2011

870.724/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°8179/2011

871.222/2011-MARLENE MARTINS FERREIRA- Cessionário:ALVORADA GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.622.735/0001-12- Alvará n°10837/2011

871.223/2011-MARLENE MARTINS FERREIRA- Cessionário:ALVORADA GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.622.735/0001-12- Alvará n°10838/2011

871.936/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001.42- Alvará n°14450/2011

871.937/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001.42- Alvará n°14451/2011

871.938/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001.42- Alvará n°14399/2011

872.304/2011-JOSIAS HORACIO DA SILVA- Cessionário:EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS NOBRES BRASILEIROSCPF ou CNPJ 20.119.573/0001-46- Alvará n°16610/2011

874.442/2011-JOÃO MIRANDA FERREIRA ROCHACessionário:EXTRATORA DE MINERIOS JUNIOR REBOUÇAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.164.994/0001-20- Alvará n°7608/2013

871.774/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME- CPF ou CNPJ 18.054.613/0001-77- Alvará n°12972/2013

871.882/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°12163/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

870.739/2011-TECNOMINAS LTDA- Cessionário:PEDREIRAS TERRABRAS LTDA- CNPJ 12.725.009/0001-49- Registro de Licença n°15/2012- Vencimento da Licença: 22/02/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.454/2004-VITÓRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- alvará n° 5291/2004 - Cessionário: TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 07.160.008/0001-64

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 09/10/2014, p. 62

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